Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE DOM LUCIANO PEDRO MENDES DE ALMEIDA À SEDE DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESTADUAL DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E TURÍSTICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: LEI 17005 2007 - LEI ORDINÁRIA
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS NOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
INSTITUI PERÍMETRO DE SEGURANÇA NAS SEDES DAS INSTITUIÇÕES DA POLÍCIA CIVIL, DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DAS CADEIAS PÚBLICAS E PENITENCIÁRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO À INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT)
Situação: LEI 16321 A 2006 - LEI ORDINÁRIA
