Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria Municipal de Educação de Machado pedido de providências para que seja mantida a oferta de todos os anos iniciais do ensino fundamental na Escola Dom Pedro I, situada em nesse município, conforme solicitação feita pelos Srs. Juliano Pereira Campos e Robson de O. Amano, vereadores da Câmara Municipal de Machado, diante da demanda da comunidade escolar.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os motivos pelos quais não estão sendo garantidas ofertas de vagas no Ensino Fundamental I, na rede estadual, tendo em vista que familiares, professores e os próprios alunos têm denunciado o fechamento de turmas e a dificuldade de realizarem as matrículas; sobre a metodologia utilizada pelo governo estadual para decidir quais turmas irão fechar e quais irão abrir; e sobre as medidas que estão sendo propostas à direção das unidades para garantir que as turmas sejam mantidas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Padre João Maria Kooyman, no Município de Belo Horizonte, para conhecer a estrutura e o trabalho pedagógico da escola, que é considerada pioneira e referência na oferta da educação integral dos anos iniciais do ensino fundamental.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a prevenção da ambliopia e determina a obrigatoriedade da realização do teste de acuidade visual nas escolas de ensino fundamental públicas e privadas do Estado.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que estenda a educação em tempo integral a todas as escolas de ensino fundamental da rede estadual de ensino.

Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado