PL PROJETO DE LEI 894/2015
Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Psoríase.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
0 contra
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
130 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 705/2015
Institui o Dia Estadual da Mobilização Contra o Aquecimento Global, e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 683/2015
Institui o Dia Estadual de Conscientização da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 519/2015
Institui o Dia de Conscientização do Vitiligo.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 360/2015
Institui a Semana Estadual de Prevenção da Epidermólise Bolhosa.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 126/2015
Dispõe sobre a política estadual de conscientização e orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico - LES - e Lúpus Eritematoso Discoide - LED - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Retirado de tramitação
3 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 397/2011
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 232/2007
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 3317/2006
TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO ESTADO, DE VACINAS DE CATAPORA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS.
Autoria: DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR. (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 7/1995
ALTERA O ARTIGO 108, "E", DA LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE CONTÉM O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (INCLUSÃO DE NOVAS DOENÇAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR).
Autoria: DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PFL)
Situação: ARQUIVADO
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