Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Estabelece diretrizes para a celebração de contratos de cessão onerosa de direito com a iniciativa privada visando à nomeação de eventos, bens e equipamentos públicos estaduais.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação às escolas reunidas nos presídios José Maria Alckmin, Centro de Atendimento Médico Pericial e Inspetor Martinho Drumond, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24946 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Fórum e Cejusc Digitais, situado no Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à LMG-773, que liga os Municípios de São Geraldo do Baixio e de Galileia.
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 25673 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que, antes de ser realizada a mudança do local da sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, sejam ouvidos o Sindicato dos Trabalhadores Públicos em Transportes e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais e a Associação dos Engenheiros do DER-MG.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Dá denominação a trecho do anel rodoviário no perímetro urbano do Município de Papagaios.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Anexado
Da denominação ao anel viário que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a denominação da Escola Estadual João Augusto de Carvalho, de ensino fundamental anos iniciais e finais, ensino médio e curso técnico, localizada no Município de Simonésia.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: LEI 24682 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-722 que liga Lagamar a Patos de Minas.
Autoria: Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: LEI 25067 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação à Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio - Nova Pampulha, no Município de Vespasiano.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: LEI 24720 2024 - Lei Ordinária
