Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

792 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 4117/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o América Futebol Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4116/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Clube Atlético Mineiro.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4105/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a estátua do Padre João, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4108/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado os trenzinhos da alegria.

Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 3 contra

PL PROJETO DE LEI 4101/2025

Reconhece como patrimônio cultural e gastronômico do Estado o Doce de Leite artesanal da Cooperativa dos Produtores Rurais de Itaúna - Cooperita.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4118/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Villa Nova Atlético Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 4115/2025

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Cruzeiro Esporte Clube.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

0 a favor 2 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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