PL PROJETO DE LEI 1329/2023
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-383 que liga o Município de Piranguçu à divisa com o Estado de São Paulo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25213 2025 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá denominação ao trecho da Rodovia MGC-383 que liga o Município de Piranguçu à divisa com o Estado de São Paulo.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 25213 2025 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá denominação à estrada de terra de Rio Pardo de Minas até a Rodovia 635, entre Mato Verde e Santo Antônio do Retiro.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, em atenção ao ofício de resposta ao Requerimento nº 13.197/2022, seja certificado o cumprimento da Lei nº 23.815, de 2021, que atribui a denominação de Dr. Alder Franklin de Nassau Borges ao trecho da Rodovia LMG-655, compreendido entre o Distrito de Adão Colares e a sede do Município de Botumirim.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que, em atenção ao ofício de resposta ao Requerimento nº 13.197/2022, seja certificado o cumprimento da Lei nº 23.815, de 2021, que atribui a denominação de Dr. Alder Franklin de Nassau Borges ao trecho da Rodovia LMG-655, compreendido entre o Distrito de Adão Colares e a sede do Município de Botumirim.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia LMG-806, no Município de Ribeirão das Neves.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: LEI 24780 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-455, entre o entroncamento com a BR-459 e o Município de Andradas.
Autoria: Deputado Dr. Maurício (NOVO)
Situação: LEI 25874 2026 - Lei Ordinária
Dá denominação ao Parque Estadual da Serra do Brigadeiro.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dá a denominação de Ministro Alysson Paolinelli ao Complexo de Exposições, Feiras e Eventos do Governo do Estado, na Região da Gameleira, no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: LEI 24942 2024 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia LMG-680, no trecho localizado entre os Municípios de Brasilândia e Paracatu.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: LEI 24890 2024 - Lei Ordinária