Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa de Santa Luzia, realizada na Comunidade Quilombola Massacará, no Município de Virgem da Lapa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o trecho mineiro da Serra dos Encontros.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Confere ao Município de Santa Luzia o título de Cidade dos Presépios.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural imaterial do Estado a celebração religiosa denominada Cristo é o Show, realizada no Município de Belo Horizonte.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5662 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Frutal, para debater a importância de projetos como o Incluir para Transformar, do Rotary Club, e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações com Fábio Velasco de Azevedo Fayad, governador do Distrito 4770 do referido clube, e com os demais associados desse distrito.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância dos profissionais da enfermagem no Estado e para entregar os diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com profissionais da enfermagem de Belo Horizonte e região metropolitana.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 19.906/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do trabalho desempenhado pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com esse instituto.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 20.207/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
