Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de informações sobre o fundamento legal para a designação ao serviço ativo do bombeiro militar Robespierre de Oliveira Silva, atualmente auditor setorial da corporação, que foi promovido a coronel BM na reserva, mas designado para vaga destinada a coronéis BM da ativa, o que pode acarretar prejuízos à carreira de tenentes-coronéis BM da ativa aptos a promoção ao posto de coronéis BM.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada visita às unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais para conhecer "in loco" o efetivo operacional e administrativo existente, bem como verificar as instalações físicas, os equipamentos disponíveis e as necessidades dos servidores públicos para desempenharem suas funções.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja mantida a realização do CEFS BM 2024 na modalidade virtual de ensino, ou, na impossibilidade, na modalidade híbrida, tendo em vista que muitos militares precisam fazer grandes deslocamentos de suas regiões para a capital no período de duração do curso, causando transtornos e dispêndios desnecessários.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para apurar eventual descumprimento dos §§ 3º e 5º do art. 15 da Lei nº 5.301, de 1969, no âmbito do 5° Batalhão de Bombeiros Militar em Uberlândia, pois, segundo relatos encaminhados a este parlamentar, bombeiros militares seriam empenhados em ordem de serviço totalmente sem nexo com a atividade, em dias de folga e sem divulgação com antecedência, sendo que muitos militares não residem no município-sede.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - pedido de providências para apurar eventual descumprimento dos §§ 3º e 5º do art. 15 da Lei nº 5.301, de 1969, no âmbito do 5° Batalhão de Bombeiros Militar em Uberlândia, pois, segundo relatos encaminhados a este parlamentar, bombeiros militares seriam empenhados em ordem de serviço totalmente sem nexo com a atividade, em dias de folga e sem divulgação com antecedência, sendo que muitos militares não residem no município-sede.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado