Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

246 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 493/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a execução de obras de recuperação da Rodovia LMG-809, no trecho que liga Barroso a Dores de Campos e Dores de Campos a Prados.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 218/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Fofocas de Teatro, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 4049/2022

Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Café de Capela Nova e Região, com sede no Município de Capela Nova.

Autoria: Deputado Agostinho Patrus (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 3786/2022

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Guardião da Mantiqueira - 160/MG, com sede no Município de Barbacena .

Autoria: Deputado Doorgal Andrada PATRI

Situação: Aguardando diligência em comissão

45 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3768/2022

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Vereador Nilder José Moreira de Souza, com sede no Município de Barroso.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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