Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja realizada audiência pública para debater com a empresa MTC Caravelas a reativação da chamada Ferrovia Bahia-Minas, ligando o litoral sul baiano, em Caravelas (BA), ao Vale do Jequitinhonha mineiro, em Araçuaí.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Gustavo Santana (PL) e Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araçuaí, para debater a violência sexual contra crianças e adolescentes no Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Araras Grandes, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24923 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural o Coral Nossa Senhora do Rosário, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Coral Meninos de Araçuaí, do Vale do Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - e às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG -, à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, ao Serviço de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Copanor - pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Prefeituras Municipais de Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, Francisco Badaró e Araçuaí pedido de providências para que adotem uma solução conjunta para as consequências advindas da construção de barragem no Rio Setúbal, em especial a má qualidade da água.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Declara patrimônio cultural e imaterial do Estado o Coral Trovadores do Vale, do Município de Araçuaí.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 25706 2026 - Lei Ordinária
