Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que promova o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, em Contagem.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que requeira à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – ou manifeste concordância com o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, em Contagem.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à Ocupação Vila Nova Águas Claras, no Município de Nova Lima, para verificar, "in loco", denúncia recebida pela comissão sobre a demolição irregular de casas nessa localidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita à comunidade da Ocupação Vila Esperança, no Município de Belo Horizonte, para verificar as demandas relativas ao acesso da população local aos direitos urbanos.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que promova o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, localizado nas intermediações da Rua Stela Diniz Macedo, 322, no Bairro Darcy Ribeiro, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Contagem pedido de providências para que requeira à Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – ou manifeste concordância com o atendimento temporário de unidade consumidora localizada no assentamento denominado Comunidade Pantanal, situado nas intermediações da Rua Stela Diniz Macedo, nº 322, no Bairro Darcy Ribeiro, em Contagem.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para ampliação da composição do grupo de trabalho criado por meio da Resolução Conjunta Semad-AGE-PMMG-Seapa-IEF nº 3.365, de 12 de junho de 2025, incluindo representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais - Fetaemg -, dos assentados da reforma agrária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - e desta Casa.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG - pedido de providências para a suspensão da tramitação das multas ambientais aplicadas a produtores rurais, agricultores familiares, acampados e assentados da reforma agrária, até que sejam finalizadas as negociações no âmbito do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica - Compor - do MPMG, conforme solicitações apresentadas na 10ª Reunião Extraordinária da comissão, em 13/6/2025.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições em que se encontram as mais de cem famílias que, desde 2011, ocupam a região denominada Vila Nova, no Bairro Olhos D'água, em Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao local onde estão residindo cerca de novecentas famílias, no trecho entre a Avenida Cristiano Machado e o Rio das Velhas, em área prevista para obras de duplicação da Rodovia BR-381, no Município de Belo Horizonte, para verificar as condições em que se encontram essas famílias e as alternativas apresentadas a elas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
