PL PROJETO DE LEI 3825/2016
Declara de utilidade pública o Clube dos Forasteiros Forever, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24373 2023 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.826 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 3774/2016
Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22854 2018 - Lei Ordinária
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1 contra
PL PROJETO DE LEI 3768/2016
Declara de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Piumhi, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22537 2017 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3746/2016
Declara de utilidade pública a Associação de Combate ao Câncer Metástase do Amor, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 22768 2017 - Lei Ordinária
4 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 3724/2016
PL 3724/2016
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Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Bom Despacho e Região/MG Z-35, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 3663/2016
Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: LEI 22469 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3607/2016
Declara de utilidade pública o Clube Esporte Recreativo do Engenho Ribeiro, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22907 2018 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3584/2016
Declara de utilidade pública a Associação Bondespachense de Equoterapia, com sede no Município de Bom Despacho.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22279 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3576/2016
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores e Trabalhadores Rurais do Boticão, com sede no Município de Aguanil.
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: LEI 22312 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 3520/2016
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Bom Despacho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das atividades do Famorine Esporte Clube.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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