Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja ampliado o investimento na contratação de professores de apoio, com a finalidade de atender a atual demanda por esses profissionais.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a infraestrutura e o financiamento das escolas especiais do Estado, consubstanciadas em relatório detalhado, com ênfase na contratação de professores de apoio e de equipe multiprofissional, na regulamentação do cargo de vice-diretor e na possibilidade de implementar ensino integral nessas escolas.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo Estado para assegurar a continuidade e a sustentabilidade do financiamento das políticas públicas de cultura e de preservação do patrimônio cultural diante da transição promovida pela reforma tributária, especialmente em razão da substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pelo Imposto sobre Bens e Serviços, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
