PL PROJETO DE LEI 3942/2016
Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Flamengo Esporte Clube, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação de Cultura e Turismo de Lagoa da Prata, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: comunidade escolar e dos profissionais ligados às áreas de educação e cultura).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itaúna o imóvel que especifica. (Destinação: a utilização pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE).
Autoria: Deputado Durval Ângelo (PT)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Bem Viver - ABV -, com sede no Município de Dores do Indaiá.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22572 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinópolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Corinthians Esporte Clube, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22725 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Observatório Social de Piumhi - Ospiumhi -, com sede no Município de Piumhi.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 22937 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Clube dos Forasteiros Forever, com sede no Município de Santo Antônio do Monte.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 24373 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Focinho Carente, com sede no Município de Oliveira.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22854 2018 - Lei Ordinária