Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras para restauração e ampliação da quadra e do refeitório da Escola Estadual Ilídio da Costa Pereira, em Divinópolis, tendo em vista o crescimento do número de alunos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo – Segov – pedido de providências para que os projetos e as atividades que menciona, demandados pela população e resultantes do processo de discussão participativa do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024- 2027, sejam executados no âmbito da Ação 2046 – Atendimento às Demandas da Participação Cidadã.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de providências para que, na execução da Ação 4059 – Gestão de Unidades e Conservação –, do Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, contemple a pavimentação de trechos da estrada do Parque Estadual do Rio Preto, visando à estabilização do piso da estrada, de modo a evitar o carreamento de terra para o Rio Preto, a melhorar a preservação dos recursos hídricos e a oferta de água para comunidades, a melhorar a acessibilidade do cidadão à unidade de conservação e a incentivar a visitação turística ao parque e à região, gerando renda para as comunidades do entorno.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Bocaiuva pedido de providências para que avalie a demanda de reforma na biblioteca da Escola Municipal Professora Zeca Calixto e execute as obras que forem necessárias, conforme solicitação apresentada nas discussões participativas para a elaboração do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, construir novas sedes da corporação nos Municípios de Montes Claros, Manhuaçu, Janaúba e Diamantina, haja vista que as frações encontram-se atualmente com estrutura aquém das necessidades operacionais e administrativas.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – pedido de providências para que, no âmbito da Ação 4120 – Modernização e Estruturação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais –, do Programa 52 – Promoção de Defesa Civil –, do PPAG 2024-2027, priorize a reforma da piscina do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar, em Governador Valadares, que é utilizada para realização do projeto Prodinata, que oferece à população local um curso básico de natação nas modalidades peito e "crawl", atendendo cerca de 100 pessoas a cada quatro meses, para que construa novos vestiários (masculino e feminino) e sala de treinamento físico e funcional e para que disponibilize os equipamentos e materiais necessários às aulas do citado projeto.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para a conclusão da obra de estruturação e reforma da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá; a reforma e ampliação da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Manhuaçu; e a construção da sede da Delegacia de Polícia Civil de Brasília de Minas, adaptando um imóvel cedido pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, a fim de incrementar as condições necessárias à prestação com qualidade dos importantes serviços públicos da Polícia Civil nesses municípios.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais pedido de providências para adotar as medidas cabíveis a fim de viabilizar as necessárias melhorias e manutenções na infraestrutura da Escola Estadual Ordem e Progresso, com a pintura da fachada e intervenções em salas de aula, áreas administrativas e piso do pátio, a manutenção dos banheiros, a drenagem pluvial, a adequação da cantina, entre outras obras, bem como para adquirir aparelhos de ar condicionado para as salas de aula e espaços administrativos da referida instituição de ensino, visando à promoção do conforto térmico de discentes, docentes e servidores administrativos, condição relevante no conjunto de variáveis que contribuem para a melhoria do aprendizado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de um sistema "on-line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para o desenvolvimento de sistema "on- line" de acompanhamento das obras públicas na área da saúde, a fim de garantir o controle social sobre o processo de construção dos hospitais regionais e de outras obras em todas as suas fases.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
