Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública no Município de São Joaquim de Bicas para debater os possíveis impactos socioambientais do projeto de ferrovia para escoamento de minério de ferro do grupo Cedro Participações.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit – em Minas Gerais pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para a construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo – DRC –, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria, do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo, ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre a parceria firmada entre o governo do Estado e a mineradora Anglo American para construção da Rota Cênica da Cordilheira do Espinhaço, entre Confins e Diamantina, com aproximadamente 250km de extensão, pelo Programa de Desenvolvimento Regional Colaborativo - DRC -, consubstanciadas em cópias da íntegra do projeto, do contrato de parceria e do estudo de impacto ambiental e em documento com a previsão das possíveis desapropriações.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3402 2025, com enfoque nas alternativas tecnológicas para o transporte de minério na região onde se situa o Sistema Paraopeba, responsável pelo abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD), Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja supervisionada a situação da frota da Viação Exdil, empresa que promove o transporte intermunicipal de passageiros, sobretudo na região Centro- Oeste do Estado, tendo em vista a informação recebida de que vários ônibus estão em situação precária a ponto de colocar em risco a vida dos passageiros e dos motoristas.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para urgente recuperação e manutenção da Rodovia MG-497, no trecho que liga os Municípios de Campina Verde e Iturama, com especial atenção ao Km 213, nas proximidades do Distrito de Honorópolis, onde a precariedade da infraestrutura tem gerado transtornos significativos à população local e aos motoristas que utilizam a via.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para instalação de um radar de controle de velocidade na Rodovia MG-464, nas proximidades do Cristo Redentor, ponto de entrada e saída do Município de Conquista, bem como para adequação e manutenção das lombadas próximas ao trevo de entrada do referido município.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre as datas previstas para a conclusão das revisões dos projetos da MG-211 (Capelinha-Setubinha) e da MG-406 (Pedra Azul-Pedra Grande-Almenara) e para a conclusão da elaboração dos projetos da MG-214 (Capelinha- Itamarandiba), da MG-214 (Itamarandiba-Senador Modestino Gonçalves) e da LMG-678 (Araçuaí-Novo Cruzeiro).
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de informações sobre o motivo da não confirmação de presença na 7ª Reunião Extraordinária da comissão, marcada para o dia 15/5/2025, para debater o impacto da situação precária da malha rodoviária das regiões Sul e Sudoeste do Estado na economia, no turismo e no cotidiano da população dessas regiões.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações sobre a existência de projeto executivo de manutenção e melhorias das rodovias situadas na região Sul de Minas, notadamente a MGC-383, a MG-050, a MG- 444, a MG-265, a MG-158, a MG-179, a MG-457, a BR-459, a BR-346, a BR- 354, a BR-267 e a BR-455.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
