Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - pedido de informações sobre o projeto, o custo e as previsões de início e término das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE de Cachoeira do Pajeú.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a realização de obras emergenciais na Escola Estadual de Educação Especial Doutor João Moreira Salles, localizada na Rua Santa Clara de Assis, nº 159, no Bairro Primeiro de Maio, em Belo Horizonte, visto que o muro externo dessa escola, conforme registros fotográficos, apresenta iminente risco de queda, além de ofertar condições de acesso clandestino à escola por buracos e gretas em área coberta por tapume.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A - Copanor - pedido de informações sobre o projeto, o custo e as previsões de início e término das obras da estação de tratamento de esgotos - ETE de Cachoeira do Pajeú.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-superintendente da Eco135 Concessionária de Rodovias S.A., em Curvelo, pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - em Brasília, à Unidade Regional da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Minas Gerais - ANTT - em Belo Horizonte, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - em Brasília e à empresa Via 040, em Nova Lima, pedido de providências para a urgente conclusão das obras na BR-040 próximo ao Município de Santos Dumont, onde um antigo desmoronamento continua causando transtornos aos usuários da via.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a Rodovia LMG-754 consubstanciadas no projeto completo aprovado para o desvio em Cordisburgo, no cronograma físico e financeiro da obra e no detalhamento de como será realizada a obra.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a inclusão, no projeto de desvio da Rodovia LMG-754 do Município de Cordisburgo, dos seguintes pontos apresentados pela representante dessa secretaria em audiência pública realizada pela comissão em 30/11/2023: mudança do portal Grande Sertão Veredas para o início da cidade para que possa ser avistado por quem passa pela anel viário; implantação de uma travessia elevada de pedestres para acesso à Gruta de Maquiné, com redutor de velocidade; e implantação de dispositivos de retorno de nível no acesso norte da cidade.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Superintendência Regional de Ensino - SRE - em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na estrutura da Escola Estadual Padre João Parreiras Villaça, em Carmo do Cajuru, especialmente a construção de muros, pintura, restauração da rede hidráulica e elétrica e construção de um auditório.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
