Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido de remoção do Sr. Josimar da Silva Alves, conforme solicitação feita por esta parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 3/12/2025, sob o Protocolo nº 101848.011439-4/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Daniele Aparecida Lopes Carneiro, servidora, referente à mudança excepcional de lotação, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI!MG -, em 28/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.011264-7/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -  pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag-IMA nº 1/2023, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social

Situação: Anexado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido da Sra. Daniele Aparecida Lopes Carneiro, referente a mudança excepcional de lotação, conforme solicitação feita por essa parlamentar ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 28/11/2025, sob o Protocolo nº 101848.011264-7/2025.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA -  pedido de informações sobre o concurso público regido pelo Edital Seplag-IMA nº 1/2023, esclarecendo-se o quantitativo de cargos vagos de fiscal assistente agropecuário existentes à época da homologação do referido concurso; os motivos que levaram o IMA a não realizar a nomeação dos candidatos excedentes aprovados, mesmo diante da existência de cargos vagos, tendo em vista que foram criados novos cargos durante a vigência do concurso; eventual planejamento administrativo, estudos internos ou restrições orçamentárias que tenham impedido a nomeação dos excedentes; e previsão de futuras nomeações, caso existam processos em andamento para recomposição do quadro ou para provimento dos cargos vagos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado