PL PROJETO DE LEI 2793/2012
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA NEIDE OLIVEIRA GOMES À ESCOLA ESTADUAL RESIDENCIAL 2000, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20712 2013 - LEI ORDINÁRIA
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
157 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 2792/2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA MARIA EMÍLIA DA ROCHA AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20690 2013 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2300/2011
DÁ DENOMINAÇÃO AO ANEXO PRESIDIÁRIO DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR ALUIZIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20175 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 2088/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL PARA A PRODUÇÃO DE AMÔNIA).
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19552 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1551/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER À ESCOLA ESTADUAL QUE SERÁ IMPLANTADA E CONSTRUÍDA NO BAIRRO RESIDENCIAL PACAEMBU, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB)
Situação: LEI 20260 2012 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 1149/2011
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUI NARCISO DA SILVA À RODOVIA LMG-805.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 19725 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 582/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS HIPERTENSOS DE UBERABA - ASAH -, COM SEDE NESSE MUNICÍPIO.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19542 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 284/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 226/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MORADA DO SOL, NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 19765 2011 - LEI ORDINÁRIA
PL PROJETO DE LEI 203/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, ALUNOS, MESTRES E AMIGOS DO COLÉGIO PRESBITERIANO COMENIUS ASPAMA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE UBERABA.
Autoria: DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT)
Situação: LEI 20438 2012 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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