Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

290 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4988/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Uberlândia, à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia e ao secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae - de Uberlândia pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; e, caso existam, o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua, a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5430/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater as constantes quedas de energia elétrica em vários bairros e na zona rural de Uberlândia e no Município de Ituiutaba e os investimentos da Cemig nas melhorias da rede elétrica nas cidades, troca de transformadores, subestações e equipes.

Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4690/2023

Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Uberlândia, à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia e ao secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae - de Uberlândia pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.

Autoria: Comissão Direitos Humanos

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4523/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para revisão dos prazos das obras de duplicação nas concessões de rodovias do Triângulo Mineiro, considerando que a previsão da duplicação de 26km próximo a Uberlândia é de até cinco anos e da duplicação de 10km próximo a Patrocínio, onde será instalada a praça de pedágio, é de até oito anos.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5054/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para revisão dos prazos das obras de duplicação nas concessões de rodovias do Triângulo Mineiro, considerando que a previsão da duplicação de 26km próximo a Uberlândia é de até cinco anos e da duplicação de 10km próximo a Patrocínio, onde será instalada a praça de pedágio, é de até oito anos.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1571/2023

Declara de utilidade pública o Grupo de União e Consciência Negra de Uberlândia - Grucon -, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1532/2023

Reconhece o importante interesse cultural e imaterial da Festa em Louvor a Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1302/2023

Dá denominação à Rodovia LMG-741 no trecho localizado entre o entroncamento do Anel Viário Airton Sena, no Município de Uberlândia, no distrito industrial, e o Distrito de Martinésia.

Autoria: Deputado Caporezzo (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 1285/2023

Declara de utilidade pública a entidade Casamor, com sede no Município de Uberlândia.

Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 0 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados