Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações sobre a manutenção da MGC-251 (Rodovia Júlio Garcia), que liga os Municípios de Coração de Jesus e Ibiaí.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado ao representante do Consórcio Rota da Liberdade e ao presidente da Construtora Metropolitana, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de informações sobre as desapropriações ou servidões administrativas decorrentes das obras do referido consórcio, com os esclarecimentos que menciona.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Tupaciguara pedido de providências para que viabilize o acesso por estradas ao Assentamento São Domingos, nesse município.
Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que sejam realizadas obras de revitalização, com aplicação de nova manta asfáltica, na Estrada União Indústria, na altura do Km 185 da Rodovia MG-874, localizada na Zona da Mata.
Autoria: Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para que seja criada uma comissão de acompanhamento da concessão de trechos das Rodovias BR-356, MG-329 e MG-262, com a participação de integrantes do poder público e das comunidades atingidas pelas obras de intervenção.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a realização de estudos técnicos, vistorias e obras de adequação, com instalação de iluminação, destinadas à melhoria da segurança viária nos trevos de acesso aos distritos do Município de Mariana, especialmente nas localidades que especifica.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
Institui regras de transparência e proteção ao usuário do serviço de guarda e depósito de veículos apreendidos no Estado.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Ervália.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit –, ao Ministério dos Transportes, à Superintendência Regional do Dnit, à Prefeitura Municipal de Governador Valadares, à Motiva S.A. e à EcoRodovias pedido de providências para a realização das melhorias que especifica no trecho da BR-259 compreendido entre a BR-116, nas proximidades do trevo de Santo Antônio do Pontal, em Governador Valadares, e a BR-381, cujo traçado coincide com a Avenida Minas Gerais.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Consórcio Rota da Liberdade e à Construtora Metropolitana, líder do referido consórcio, no Rio de Janeiro (RJ), pedido de providências para a intensificação e aceleração dos serviços de manutenção, conservação e recuperação das Rodovias MG-262 e MG-329, trechos sob responsabilidade desse consórcio.
Autoria: Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Situação: Aprovado
