Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Pedro dos Ferros pedido de informações sobre a atual situação do transporte público oferecido aos alunos no município, bem como sobre as condições dos veículos e seu tempo de uso, bem como sobre os servidores que os conduzem, principalmente sobre a pontualidade e condições com que vèm prestando o serviço.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que garantam o acesso integral ao transporte escolar para os estudantes, especialmente os alunos residentes em regiões não atendidas adequadamente pelo transporte público convencional e, por consequência, não beneficiados pelo programa Tarifa Zero, implementado por essa prefeitura.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de São Pedro dos Ferros pedido de informações sobre a atual situação do transporte público oferecido aos alunos no município, sobre as condições dos veículos e seu tempo de uso e sobre os servidores que os conduzem, principalmente no que se refere à pontualidade e às condições com que vêm prestando o serviço.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Ibirité e à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que garantam o acesso integral ao transporte escolar para os estudantes, especialmente para os alunos residentes em regiões não atendidas adequadamente pelo transporte público convencional e, por via de consequência, não beneficiados pelo programa Tarifa Zero, implementado pela prefeitura.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Estado e os municípios do Estado a usar recursos vinculados para investimentos em infraestrutura, cria condições para alavancar a economia, o desenvolvimento social e a saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Carangola pedido de informações sobre os motivos que levaram ao cancelamento do transporte escolar de alunos com necessidades especiais da Rede Estadual de Ensino nesse município.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Retirado de tramitação
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Teófilo Otôni pedido de informações sobre a forma como é realizado o transporte escolar dos alunos da comunidade rural da Vila da Esperança matriculados na Escola Estadual da Cabeceira de São Pedro, especificando os horários de embarque e desembarque, nos trajetos de ida e retorno da escola, bem como os horários das aulas desses alunos.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Educação de Teófilo Otôni pedido de informações sobre a forma como é realizado o transporte escolar dos alunos da comunidade rural da Vila da Esperança matriculados na Escola Estadual da Cabeceira de São Pedro, especificando os horários de embarque e desembarque, nos trajetos de ida e retorno da escola, bem como os horários das aulas desses alunos.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Altera a Lei 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA – e dá outras providências. (Isenta de IPVA veículo utilizado para serviço de transporte escolar prestado por autônomo.)
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o convênio do transporte escolar, esclarecendo o seguinte: quais municípios possuem convênio com o Estado para a prestação do transporte escolar; quantas crianças e adolescentes são atendidas, atualmente, por esse serviço, apresentando a quantidade de alunos por município; quais os critérios utilizados pelo Estado para viabilizar o acesso ao serviço do transporte escolar e qual o impacto dos gastos com esse serviço, por criança, no orçamento.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
