Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita às empresas Gute Sicht Ltda., situada na Estrada Velha de Nova Lima, e à Fleurs Global Mineração, situada no Município de Sabará, para averiguação e fiscalização das circunstâncias das atividades minerárias exercidas de forma irregular pelas referidas empresas.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada visita técnica da comissão ao Município de Itabirito com o objetivo de discutir a retomada da linha férrea, que também beneficiará os Municípios de Sabará, Raposos, Nova Lima, Rio Acima, Ouro Preto e Mariana, em consonância com o Decreto nº 48.202, de 2021, com a população "in loco".
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita a comunidade do Chacreamento Fateiro, localizada no Distrito de Ravena, no Município de Sabará, para verificar as condições de infraestrutura, saneamento básico e de acesso a saúde e a creche no local, bem como verificar os impactos causados na vida das mulheres da comunidade pela falta desse conjunto de serviços fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da região.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Sabará, para debater os prejuízos causados às mulheres do Bairro Ravenópolis pela não conclusão da obra de construção da creche na localidade.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater importante demanda dos moradores do Bairro Adelmolândia, em Sabará, que há muito tempo reivindicam uma linha de ônibus direta da cidade para o Município de Belo Horizonte, considerando-se que a atual dificuldade no deslocamento intermunicipal e o alto custo das passagens têm afetado, inclusive, a oferta de emprego aos sabarenses.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a permutar os imóveis que especifica e dá outras providências, em cumprimento de acordo judicial firmado nos autos do Processo nº 30342606-29.2013.8.13.0024. (Destinação: regularização fundiária urbana e implementação de áreas institucionais municipais.)
Autoria: Governador Romeu Zema Neto
Situação: LEI 24452 2023 - Lei Ordinária
Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado. (Que dispõe sobre o tombamento, para fins de conservação, da Serra do Curral.)
Autoria: Deputado Mauro Tramonte REPUBLICANOS Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputada Andréia de Jesus PSOL Deputado André Quintão PT Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Betão PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Carlos Henrique REPUBLICANOS Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Cássio Soares PSD Deputado Cleitinho Azevedo CIDADANIA Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Elismar Prado PROS Deputado Fernando Pacheco PV Deputado Inácio Franco PV Deputado João Magalhães MDB Deputada Leninha PT Deputado Leonídio Bouças MDB Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton PSB Deputado Professor Irineu PSL Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Charles Santos REPUBLICANOS
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Amor e Compaixão - AAC - , com sede no Município de Sabará.
Autoria: Deputado Léo Portela (PL)
Situação: LEI 23913 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Sabará o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de equipamento público.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
