PL PROJETO DE LEI 1096/2023
Estabelece critérios para atendimento aos profissionais da advocacia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Retirado de tramitação
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
235 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2831/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - nos municípios do Vetor Norte, haja vista que o processo de implantação vem se arrastando há anos e a falta do serviço tem afetado diretamente a vida da população do Vetor Norte.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2852/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos funcionários da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig -, a situação do Cemig Saúde e o fechamento de agências de atendimento à população e de bases operacionais da Cemig no Estado.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2494/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam retomados os atendimentos presenciais nas unidades da empresa no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a proporcionar um melhor atendimento à população, sobretudo àqueles que não possuem acesso fácil aos sistemas digitais.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 919/2023
Altera a Lei 23902, de 3 de setembro de 2021, que dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona nos serviços de atendimento ao público dos estabelecimentos públicos e privados no Estado. (Acrescenta inciso IX e § 4º ao caput do art 1º, estendendo atendimento prioritário a advogados no exercício da profissão.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Retirado de tramitação
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2604/2023
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam retomados os atendimentos presenciais nas unidades da empresa no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a proporcionar um melhor atendimento à população, sobretudo aqueles que não possuem acesso fácil aos sistemas digitais.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2529/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que sejam realizadas reparações na Central de Atendimento Alô Trabalho, que vem apresentando falhas e tem sido objeto de muitas reclamações de cidadãos que não conseguem completar as ligações.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2262/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego - MTE - pedido de providências para que sejam realizadas reparações na Central de Atendimento Alô Trabalho, que vem apresentando falhas e tem sido objeto de muitas reclamações de cidadãos que não conseguem completar as ligações.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 873/2023
PL 873/2023
Agora
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Dispõe sobre a criação do programa Atenção aos Cuidadores de Pessoas com Deficiência, Doentes ou Idosos.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando votação em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 800/2023
PL 800/2023
Agora
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Acrescenta inciso ao art 2º da Lei 21733, de 29 de julho de 2015, que estabelece as diretrizes e os objetivos da política estadual de segurança pública. (Acrescenta inciso V ao art 2º, dispondo sobre acionamento de forças de segurança pública por canais digitais.)
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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