Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara patrimônio cultural imaterial do Estado a fabricação de panelas de pedra-sabão no Distrito de Cachoeira do Brumado, Município de Mariana.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PMB)
Situação: LEI 25182 2025 - Lei Ordinária
Ratifica o regime especial de tributação concedido ao setor de artesanato, nos termos do art 225-A da Lei 6763, de 26 de dezembro de 1975.
Autoria: Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação: RAL 5499 2015 - Resolução da Assembleia Legislativa
Institui o Dia Estadual do Queijo.
Autoria: Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)
Situação: LEI 22506 2017 - Lei Ordinária
Institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras.
Autoria: Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: LEI 22511 2017 - Lei Ordinária
Declara patrimônio cultural do Estado o processo de fazer tricô do Município de Monte Sião.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22457 2016 - Lei Ordinária
Institui a política estadual do artesanato e dá outras providências.
Autoria: Deputado Wander Borges (PSB)
Situação: Arquivado
Institui o Programa Estadual de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica Associada ao Turismo - Pró-Artesão.
Autoria: Deputado Agostinho Patrus Filho (PV)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a reduzir a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços - ICMS - nas operações internas com produtos artesanais.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Estabelece normas para a elaboração artesanal de produtos comestíveis de origem animal e sua comercialização e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o poder Executivo a instituir o Selo de Qualidade Artesanal e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Arquivado
