PL PROJETO DE LEI 1605/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Canta Viola, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22035 2016 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
147 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1411/2015
Dá denominação à Rodovia MG-230 localizada no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1377/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica do Triângulo, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22006 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5596/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU E DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FOLHADOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5593/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5354/2014
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5003/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PATROCÍNIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21376 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 5001/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PATROCÍNIO - CDL -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO. (ALTERADO PELA EMENDA 1: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL).
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 21406 2014 - LEI ORDINÁRIA
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PL PROJETO DE LEI 4461/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CULTURA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PATROCÍNIO.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 2976/2012
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR)
Situação: LEI 20599 2013 - LEI ORDINÁRIA
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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