PL PROJETO DE LEI 2412/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Cristo Redentor, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 21880 2015 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
150 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1854/2015
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que liga os Municípios de Cruzeiro da Fortaleza e Patrocínio.
Autoria: Deputado Bosco (PTdoB)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1678/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma unidade básica de saúde.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22471 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1675/2015
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Patrocínio o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola de ensino fundamental e da sede do Conselho Comunitário do Distrito de Folhados.)
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 21891 2015 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1605/2015
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Canta Viola, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22035 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 1411/2015
Dá denominação à Rodovia MG-230 localizada no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: Arquivado
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PL PROJETO DE LEI 1377/2015
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica do Triângulo, com sede no Município de Patrocínio.
Autoria: Deputado Deiró Marra (PR)
Situação: LEI 22006 2016 - Lei Ordinária
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PL PROJETO DE LEI 5596/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU E DA SEDE DO CONSELHO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE FOLHADOS.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5593/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
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PL PROJETO DE LEI 5354/2014
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE LIGA AS SEDES DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DA FORTALEZA E PATROCÍNIO.
Autoria: DEPUTADO BOSCO (PTdoB)
Situação: ARQUIVADO
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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