PL PROJETO DE LEI 3379/2016
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22263 2016 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas - CDL - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22263 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores e Coletadores de Materiais Recicláveis de Muriaé, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: LEI 22350 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: ampliação do Distrito Industrial de Muriaé.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Lazer Ativo, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21876 2015 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural de Muriaé e Região – Condesc –, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 22265 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a União das Associações Comunitárias, Culturais, Esportivas e Beneficentes de Minas Gerais - Uacebem - com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21739 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o trecho de rodovia que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: LEI 21838 2015 - Lei Ordinária
Dá a denominação a quadra esportiva da Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas, localizada no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muriaé o imóvel que especifica. (Destinação: construção da sede da Associação de Proteção aos Condenados - Apac - de Muriaé).
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto Paulo Carvalho de Estudos Políticos, com sede no Município de Muriaé.
Autoria: Deputado Doutor Wilson Batista (PSD)
Situação: Retirado de tramitação