Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

141 projetos encontrados

IND INDICAÇÃO 17/2023

Indica a Sra. Deborah Carvalho para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de abastecimento e de Esgotamento Sanitário - Arsae-MG.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 16/2023

Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

IND INDICAÇÃO 15/2023

Indica o Sr. Fabiano Villas Bôas para o cargo de diretor-geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais - IPSM.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Arquivado

MSG MENSAGEM 53/2023

Mensagem nº 53/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 1/2023, de Carlos Alexandre Gonsalves da Silva para o cargo de Diretor- Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 1/2023

Indica o Sr Carlos Alexandre Gonçalves da Silva para o cargo de diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 54/2023

Mensagem nº 54/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 2/2023, de Maria Amélia Mattos Lins para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas- IEF.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 2/2023

Indica a Sra Maria Amélia Mattos Lins para o cargo de diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas- IEF.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

IND INDICAÇÃO 3/2023

Indica o Sr. Marcelo da Fonseca para o cargo de diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Aprovado

MSG MENSAGEM 55/2023

Mensagem nº 55/2023, do governador do Estado, encaminhando a Indicação nº 3/2023, o de Marcelo da Fonseca para o cargo de Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Publicado

IND INDICAÇÃO 4/2023

Indica o Sr. Renato Teixeira Brandão para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.

Autoria: Governador Romeu Zema Neto

Situação: Retirado de tramitação

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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