IND INDICAÇÃO 16/2023
Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.
Situação atual:
Aprovado
Governador Romeu Zema Neto
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
MSG 69 de 2023
Assunto Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.
Proposições anexadas
MSG 100 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/2023
Origem
MSG 69 de 2023
Assunto Indica o nome de Laura Mendes Serrano para o cargo de diretora da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - Arsae-MG.
Proposições anexadas
MSG 100 de 2023
Indexação
Documentos
Tramitação
26/11/2024
Aprovada a indicação. Votação nominal: Em votação, a indicação: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lud Falcão (PODE) Maria Clara Marra (PSDB) Oscar Teixeira (PP) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Cristiano Silveira (PT) Leleco Pimentel (PT) Marquinho Lemos (PT) Ricardo Campos (PT) 32 votos a favor, 6 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 28/11/2024, pág 44. Oficie-se ao Governador do Estado.
Plenário
Aprovada a indicação. Votação nominal: Em votação, a indicação: – Registraram “sim”: Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Alê Portela (PL) Antonio Carlos Arantes (PL) Arnaldo Silva (UNIÃO) Betinho Pinto Coelho (PV) Bosco (CIDADANIA) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Delegado Christiano Xavier (PSD) Douglas Melo (PSD) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Junior (PMN) João Magalhães (MDB) Leonídio Bouças (PSDB) Lohanna (PV) Lud Falcão (PODE) Maria Clara Marra (PSDB) Oscar Teixeira (PP) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) – Registraram “não”: Beatriz Cerqueira (PT) Betão (PT) Cristiano Silveira (PT) Leleco Pimentel (PT) Marquinho Lemos (PT) Ricardo Campos (PT) 32 votos a favor, 6 votos contrários, 0 votos brancos. Votação nominal publicada no DL em 28/11/2024, pág 44. Oficie-se ao Governador do Estado.
06/12/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 83.
Comissão Especial
Turno único. Relatoria: Dep. Grego da Fundação. Parecer pela aprovação da indicação. Aprovado. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 83.
05/12/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, considerando a retirada de tramitação, na 73ª Reunião Ordinária de Plenário, das Indicações 2 e 4 2023, do governador do Estado, para os cargos, respectivamente, de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – e de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam; e considerando o recebimento, na mesma reunião, de novas indicações para os referidos cargos, encaminhadas pelas Mensagens 98 e 99 2023, do governador do Estado; decide manter a designação, feita na 70ª Reunião Ordinária de Plenário, de membros para compor a Comissão Especial para emitir parecer sobre as Indicações 2 a 4 e 16 a 18 2023, que passará a apreciar a Indicação 48 2023, do nome do Sr Breno Esteves Lasmar para o cargo de diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, e a Indicação 49 2023, do nome do Sr Rodrigo Gonçalves Franco para o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam. Sendo assim, a referida comissão passar a ser denominada “Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações 3, 16 a 18, 48 e 49/2023”. Decisão publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
28/11/2023
Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
Comissão Especial
Relatoria: Dep. Grego da Fundação.
25/10/2023
Proposição recebida na ESP.
Comissão Especial
Proposição recebida na ESP.
25/10/2023
Designada a Comissão Especial. Componentes: PELO BLOCO MINAS EM FRENTE – BMF: Efetivos: Deputado Grego da Fundação e Deputado Dr. Maurício; Suplentes: Deputado Tito Torres e Deputado Carlos Henrique; PELO BLOCO AVANÇA MINAS – BAM: Efetivos: Deputado Noraldino Júnior e Deputado Raul Belém; Suplentes: Deputado Thiago Cota e Deputado Coronel Sandro; PELO BLOCO DEMOCRACIA E LUTA – BDL: Efetivo: Deputada Bella Gonçalves; Suplente: Deputado Leleco Pimentel. Publicada no DL em 26/10/2023, pág 13.
Plenário
Designada a Comissão Especial. Componentes: PELO BLOCO MINAS EM FRENTE – BMF: Efetivos: Deputado Grego da Fundação e Deputado Dr. Maurício; Suplentes: Deputado Tito Torres e Deputado Carlos Henrique; PELO BLOCO AVANÇA MINAS – BAM: Efetivos: Deputado Noraldino Júnior e Deputado Raul Belém; Suplentes: Deputado Thiago Cota e Deputado Coronel Sandro; PELO BLOCO DEMOCRACIA E LUTA – BDL: Efetivo: Deputada Bella Gonçalves; Suplente: Deputado Leleco Pimentel. Publicada no DL em 26/10/2023, pág 13.
31/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 2/9/2023, pág 84. À Comissão Especial, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 2/9/2023, pág 84. À Comissão Especial, para parecer.