PL PROJETO DE LEI 3068/2021
Dá a denominação a trecho da Rodovia MG-295, compreendido entre os Municípios de Cambuí e Consolação.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dá a denominação a trecho da Rodovia MG-295, compreendido entre os Municípios de Cambuí e Consolação.
Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Declara de utilidade pública o Comitê Comunitário de Ação Social do Bairro da Ilha, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Itajubá, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24319 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o projeto O Bom Samaritano Casa de Misericórdia, com sede no Município de Piranguçu .
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 23961 2021 - Lei Ordinária
Confere ao Município de Maria da Fé o título de Capital Estadual do Azeite Extravirgem.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24583 2023 - Lei Ordinária
Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Anexado
Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Ateliê Cultural, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: Retirado de tramitação
Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social Eraídes Rabelo - Aaser -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)
Situação: LEI 24301 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa Lar Tia Olguinha, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 24071 2022 - Lei Ordinária