Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Piranguçu o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de unidade de saúde.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 23545 2020 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Casa de Convivência José Caetano Pereira, com sede no Município de Brazópolis.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22569 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cristina, com sede no Município de Cristina.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 22543 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Unidade Terapêutica Liberdade - Utel -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: LEI 22604 2017 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Canudos - AMBC -, com sede no Município de Maria da Fé.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Associação Marmelopolense de Radiodifusão - AMR -, com sede no Município de Marmelópolis.
Autoria: Deputado Dilzon Melo (PTB)
Situação: LEI 22108 2016 - Lei Ordinária
Autoriza o Estado a doar ao Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Alto Sapucaí - Cismas - o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de Centro de Atendimento em Saúde do Cismas.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 21734 2015 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Sociedade de Educação e Assistência Frei Orestes - SEA - Lar das Crianças Monsenhor Noronha, com sede no Município de Brasópolis.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública a Casa de Recuperação Vida Plena - Crevipi -, com sede no Município de Itajubá.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Arquivado
