Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

273 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 3068/2021

Dá a denominação a trecho da Rodovia MG-295, compreendido entre os Municípios de Cambuí e Consolação.

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aguardando diligência em comissão

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3014/2021

Declara de utilidade pública o Comitê Comunitário de Ação Social do Bairro da Ilha, com sede no Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1564/2020

Cria o Polo de Incentivo à Olivicultura no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 1267/2019

Declara de utilidade pública a Sociedade Desportiva Yuracan Futebol Clube, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)

Situação: Arquivado

0 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 1145/2019

Declara de utilidade pública a Associação Ateliê Cultural, com sede no Município de Itajubá.

Autoria: Deputado Inácio Franco (PV)

Situação: Retirado de tramitação

0 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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