Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública de São João Evangelista - Consep-SJE -, com sede no Município de São João Evangelista.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: LEI 24592 2023 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o recapeamento, com urgência, da Rodovia MG-232, no trecho que liga os Municípios de Ipatinga, Mesquita, Joanésia e Braúnas.
Autoria: Deputado Douglas Melo (PSD)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Divinolândia de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o recapeamento do trecho da MG-232 que liga a BR-381 à BR-120, passando por Ipatinga, Santana do Paraíso, Mesquita, Joanésia e Dores de Guanhães.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a estadualização do trecho rodoviário que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputada Rosângela Reis (PL)
Situação: Arquivado
Declara de utilidade pública o Instituto Bem Viver Atalaia, com sede no Município de Virginópolis.
Autoria: Deputada Celise Laviola (CIDADANIA)
Situação: LEI 24728 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Dirce Maria de Jesus, com sede no Município de Guanhães.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: LEI 24423 2023 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Coluna. (Destinação: instalação de vias urbanas.)
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN)
Situação: LEI 25372 2025 - Lei Ordinária
