RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8731/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a Universidade Nacional Indígena.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
375 projetos encontrados
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8426/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater acerca da viabilidade de instituir uma ouvidoria da mulher nas instituições estaduais de ensino Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - e Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes -, bem como na Fundação João Pinheiro, seguindo moldes já implementados pela Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, que tem sido de relevância e sucesso no meio acadêmico.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8441/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os critérios que levaram à decisão especificada no art. 7º da Resolução SEE nº 4.968, de 23 de fevereiro de 2024, que restringiu o cômputo de horas extras curriculares no caso de cursos de pós-graduação não aceitos pela SEE, especificando-se quais são os critérios ou requisitos estabelecidos pela SEE para aceitar ou não um curso de pós- graduação como válido para o cômputo de horas extras curriculares; qual é o processo ou procedimento utilizado pela SEE para avaliar e decidir sobre a aceitação de cursos de pós-graduação; como a SEE garante a transparência e a consistência na aplicação desses critérios em todas as unidades escolares do Estado; e se há alguma consideração específica que justifique a restrição de cômputo de horas extras curriculares para cursos de pós-graduação não aceitos pela SEE.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8442/2024
Requer seja encaminhado à reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de informações sobre o processo de expedição de diplomas por essa universidade, desde a conclusão do curso até a entrega do diploma aos estudantes, nas quais se esclareça o funcionamento desse processo na instituição, bem como se há possibilidade de redução do tempo de espera e simplificação dos procedimentos; o tempo médio de espera para a expedição do diploma após a conclusão do curso, considerando-se todas as etapas envolvidas no processo; possíveis medidas, estratégias ou procedimentos simplificados ou alternativos adotadas pela Uemg para redução do tempo de espera dos estudantes pela expedição do diploma sem comprometer a segurança e a autenticidade dos documentos.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7017/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Centro Universitário Faminas, Unidade Muriaé, pedido de informações acerca das ações adotadas pela instituição sobre a importunação sexual sofrida por uma estudante no banheiro dessa instituição, em 7 de março, especificando-se as medidas de segurança atualmente em vigor para prevenir e combater a importunação sexual nas escolas; programas de conscientização ou orientação voltado para os alunos, professores e funcionários sobre este tema; o tratamento dado às denúncias de importunação sexual; se há um protocolo estabelecido e algum sistema de monitoramento ou acompanhamento da segurança dentro das instituições de ensino.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6950/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para abertura de curso de enfermagem, na modalidade bacharelado, na Uemg - Unidade Acadêmica de Carangola, conforme estudo de demanda, viabilidade financeira, projeto pedagógico e Resolução Coepe/Uemg nº 324/2021.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9091/2024
Requer seja realizada a oitiva de Túlio Lopes, presidente da Associação de Docentes da Uemg - Aduemg -, e de Ildenilson Meireles, presidente da Associação dos Docentes da Unimontes - Adunimontes.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9053/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos docentes, dos técnicos administrativos e dos analistas da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8400/2024
Requer seja encaminhado ao presidente do Centro Universitário Faminas, Unidade Muriaé, pedido de informações acerca das ações adotadas pela instituição em relação à importunação sexual sofrida por uma estudante no banheiro dessa instituição, em 7/3/2024, especificando-se as medidas de segurança atualmente em vigor para prevenir e combater a importunação sexual nas escolas; os programas de conscientização ou orientação voltados para os alunos, professores e funcionários sobre esse tema; o tratamento dado às denúncias de importunação sexual; a existência de um protocolo estabelecido e de algum sistema de monitoramento ou acompanhamento da segurança dentro das instituições de ensino.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6872/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a revogação da exigência contida no inciso II do art 7º da Resolução 4968 24, que determina que só serão aceitos, para fins de cumprimento de carga horária extraclasse, os cursos de aperfeiçoamento profissional e de pós-graduação "lato sensu" (especialização e MBA) e "stricto sensu" (mestrado e doutorado) ofertados por instituições de ensino superior com vagas financiadas pelo Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores da Educação - Trilhas de Futuro Educadores.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado