PL PROJETO DE LEI 1398/2020
Institui no Estado o Programa Estadual de Cuidados de Pessoas com Fibromialgia - PCPF-MG.
Autoria: Deputado João Magalhães (MDB)
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
129 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1134/2019
PL 1134/2019
Agora
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Dispõe sobre a reserva de imóveis de programas habitacionais no Estado para famílias que contem entre seus membros pessoas com microcefalia.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 727/2019
PL 727/2019
Agora
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Altera a Lei 23137, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o pagamento de indenização aos filhos segregados de pais com hanseníase submetidos à política de isolamento compulsório em Minas Gerais.
Autoria: Deputado Cleitinho Azevedo (PPS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
2 contra
PL PROJETO DE LEI 343/2019
PL 343/2019
Agora
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Institui o dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
6 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5168/2018
Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia.
Autoria: Deputado Ricardo Faria (PCdoB)
Situação: Arquivado
PL PROJETO DE LEI 4828/2017
Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível aos filhos de pessoas atingidas pela hanseníase.
Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS)
Situação: LEI 23137 2018 - Lei Ordinária
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 4479/2017
Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde - SUS - às pessoas acometidas por síndrome de fibromialgia ou fadiga crônica.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB)
Situação: LEI 24031 2022 - Lei Ordinária
8 a favor
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PL PROJETO DE LEI 3701/2016
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Fundo Estadual de Apoio às Vítimas de Microcefalia - Feavm.
Autoria: Deputado Léo Portela (PRB)
Situação: Arquivado
2 a favor
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PL PROJETO DE LEI 2954/2015
Dispõe sobre a implantação do Programa de Assistência Especializada em Epidermólise Bolhosa na rede pública de saúde e dá outras providências.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Rejeitado
4 a favor
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PL PROJETO DE LEI 894/2015
Institui a Semana de Conscientização sobre o Tratamento da Psoríase.
Autoria: Deputado Gilberto Abramo (PRB)
Situação: Arquivado
1 a favor
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