Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2837 2024, que Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizado consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1740 2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3084 2021, que institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e de Seus Afluentes e dá outras providências.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre o processo de participação da sociedade e a consulta pública sobre a concessão rodoviária do Lote Rodoviário 8 - Vetor Norte.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer a realização de consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3084 2021, que institui o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco e de Seus Afluentes e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer que seja realizado consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 1740 2023, que institui a Semana Estadual de Conscientização sobre o Lipedema.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer eja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3124 2021, que institui o Dia Estadual do "hip-hop".
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3395 2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3395 2025, que institui o Dia Estadual do Assistente Técnico de Educação Básica, a ser celebrado, anualmente, em 5 de agosto.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
