Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival Aventureiro Motofest, realizado no Município de Santo Antônio do Aventureiro.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Anexado
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Gerdau Brasil pelos 40 anos da instalação da Usina de Ouro Branco.
Autoria: Deputado Doorgal Andrada (PP), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Vitório Júnior (PP) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Requerimento deferido
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Maj. PM Bruna Ortenzio Lopes pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado ao longo de mais de duas décadas de atuação na Polícia Militar.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Adalclever Lopes (PV), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputado Arlen Santiago (MDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (UNIÃO), Deputado Bruno Engler (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Chiara Biondini (PL), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Doutor Paulo (UNIÃO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Eduardo Azevedo (PL), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Neilando Pimenta (REPUBLICANOS), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Raul Belém (PSD), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Delegada Sheila (PL) e Deputado Professor Wendel Mesquita (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os 300 anos da cafeicultura no Brasil.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5663 2026 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 20.555/2026.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Ilê Axé Dán Ládéjí, no Município de Esmeraldas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de relevante interesse social a Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto - Apaop.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural e social do Estado o Programa Educacional de Resistência às Drogas - Proerd -, da Polícia Militar de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
