Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita ao terreno do ambientalista Jurandir Persichinni Cunha, no Município de Rio Acima, para verificar as ações de preservação ambiental desenvolvidas na área pelo proprietário há mais de 40 anos e as constantes ameaças e intimidações por parte de empresas mineradoras que têm interesse na região, que abriga um trecho da Estrada Real.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada visita ao Balneário Água Limpa, no Município de Nova Lima, para averiguar o andamento do processo de regularização fundiária que está em curso na comunidade.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à presidenta do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações detalhadas sobre o atual processo de tombamento da Igreja Nossa Senhora do Rosário, no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, e sobre a descoberta de sítios arqueológicos pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na região.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em tramitação na Suppri-Semad, que pode causar impactos irreversíveis ao sítio.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a rota Caminho da Boiada de Guimarães Rosa, nos Municípios de Três Marias, Corinto, Morro da Graça, Curvelo, Cordisburgo e Araçaí.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: LEI 24928 2024 - Lei Ordinária
Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.
Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)
Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência de convidados para debater os desafios orçamentários e infraestruturais dos destinos turísticos do Estado.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Minas Santa, lançado pelo Governo de Minas através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, que visa promover várias ações com vistas a organizar e estruturar roteiros de fé no Estado, para melhor promovê-los e possibilitar a capacitação de mão-de-obra.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse turístico, cultural, social, gastronômico e religioso o caminho da Estrada Real.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: LEI 24926 2024 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
