Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a inclusão da temática de educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Institui o programa Escola Amiga do Agro no Estado.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências com vistas à inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos estudantes.
Autoria: Comissão Cultura
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a inclusão, nas atividades curriculares e complementares das escolas estaduais, da dança afro, linguagem artística que é expressão do povo negro e das comunidades afrodescendentes de Minas Gerais e que pode ser uma importante referência para a autoestima e a identidade cultural dos nossos estudantes.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e à superintendente Regional de Ensino Metropolitana A da Secretaria de Estado de Educação pedido de informações sobre a orientação formada quanto à interpretação do art. 12 da Resolução nº 4.925/2023, em especial do trecho que orienta a escolha dos cargos preferencialmente para o mesmo turno, prevendo que, caso seja necessário, nas conveniências pedagógicas o cargo pode ser formado utilizando-se formação geral básica e itinerários formativos.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para o desenvolvimento de parcerias com entidades sem fins lucrativos, visando à oferta de atividades culturais, artísticas, de formação cidadã, de reforço escolar e de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio – Enem – direcionadas aos alunos da educação integral, no âmbito da Ação 4508 – Educação Integral –, do Programa 167 – Apoio Pedagógico para o Desenvolvimento da Educação Básica.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Acrescenta incisos ao art 5º da Lei 18874, de 20 de maio de 2010, que dispõe sobre a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS -, para aperfeiçoar o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata e dá outras providências. (Acrescenta incisos XIV a XIX.)
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui ações de incentivo e fomento à leitura de poesias nas escolas públicas e privadas do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25209 2025 - Lei Ordinária
Proíbe o ensino ou abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do sistema estadual de educação básica do Estado.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Estabelece a semana semestral de orientação sobre primeiros socorros nas escolas do Estado.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Anexado
