Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas pelo governo do Estado para a implementação da Lei 24786, de 6 de junho de 2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo no âmbito do Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Cria o museu da Escola Professora Ana Maria Casasanta Peixoto no Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre a criação da Autoridade Climática do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui a Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a criar a Fototeca Estadual de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: LEI 25641 2025 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada uma gerência de promoção da autogestão na construção de moradias na Diretoria de Habitação da Cohab e outra na Subsecretaria de Política de Habitação da Sedese.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para a realização de um mutirão de registro administrativo de nascimento, bem como para a adoção de medidas para a construção de uma unidade regional da Funai no território indígena Tupinambá, de Uberlândia, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a necessidade de garantir mecanismos para reconhecimento oficial, acesso a terras e direitos sociais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai - e ao Ministério dos Povos Indígenas - MPI - pedido de providências para a realização de um mutirão de registro administrativo de nascimento, bem como para a adoção de medidas para a construção de uma unidade regional da Funai no território indígena Tupinambá, de Uberlândia, localizado no Bairro Glória, tendo em vista a necessidade de garantir mecanismos para reconhecimento oficial, acesso a terras e direitos sociais.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Conselho de Administração da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que seja criada uma gerência de promoção da autogestão na construção de moradias na Diretoria de Habitação da Cohab e outra na Subsecretaria de Política de Habitação da Sedese.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência Reguladora das Concessões Rodoviárias - Arcro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Arquivado
