Requer seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que verifique a condição das estruturas arqueológicas no Distrito de São Gonçalo do Bação, em Itabirito, diante da denúncia de que essas estruturas podem ter sido destruídas pela empresa Bação Logística S.A., bem como para que se manifeste sobre a instalação do empreendimento do terminal minerário em tramitação na Suppri-Semad, que pode causar impactos irreversíveis ao sítio.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Reconhece como de relevante interesse turístico e cultural o trecho mineiro da Rota Imperial.

Autoria: Deputado Adriano Alvarenga (PP)

Situação: LEI 24912 2024 - Lei Ordinária

Requer seja realizada audiência pública para debater o projeto Minas Santa, lançado pelo Governo de Minas através da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo,  que visa promover várias ações com vistas a organizar e estruturar roteiros de fé no Estado, para melhor promovê-los e possibilitar a capacitação de mão-de-obra.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da concessão de uso onerosa do Parque das Águas de Caxambu, incluindo o balneário hidroterápico, gestão, conservação, operação, manutenção, exploração econômica e realização de investimentos, pretendida pela Codemge, através do Edital de Licitação Modo de Disputa Aberto Presencial nº 55/2022.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão