Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece no Estado o uso do cordão de fita com desenho de mãos coloridas sobrepostas por uma silhueta humana como símbolo estadual de identificação de pessoas com doenças raras e dá outras providências. (Acrescenta inciso IX ao caput do art 1º da Lei 23902, de 3 de setembro de 2021, dispondo sobre atendimento prioritário para pessoa com doença rara e seu acompanhante.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: LEI 25351 2025 - Lei Ordinária
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pedido de providências para a promoção de campanhas de conscientização e incentivo à contratação de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg - pedido de providências para a promoção de campanhas de conscientização e incentivo à contratação de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista - TEA - e demais transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais - Fecomércio-MG - pedido de providências para a promoção de campanhas de conscientização e incentivo à contratação de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista - TEA - e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – Fiemg – pedido de providências para a promoção de campanhas de conscientização e incentivo à contratação de pessoas com deficiência, com transtorno do espectro autista – TEA – e outros transtornos do neurodesenvolvimento.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a vacinação gratuita contra o papiloma vírus humano - HPV - no Sistema Público de Saúde do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da campanha "Abril vermelho", tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja promovida campanha de conscientização acerca da fibromialgia.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para realização de atividades de conscientização sobre a doença de Parkinson, no âmbito da Campanha Abril Vermelho, tendo em vista que 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
