Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Município de Rubim como referência na preservação e melhoria genética da raça de gado nelore.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Saúde de Jordânia pedido de informações sobre se o município identificou aumento de casos de doença de pele relacionados ao consumo de água.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Rubim pedido de providências para que adote as medidas necessárias para viabilizar o pleno funcionamento da estação de tratamento de esgoto no município.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para para implementar nos municípios das regiões Norte de Minas, Jequitinhonha, Noroeste e Mucuri, com a maior celeridade possível, o projeto de incentivo ao uso de energia solar em pequenas propriedades rurais desenvolvido pela entidade.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para seja destinada uma viatura operacional em condições adequadas ao presídio de Jacinto, vinculado à 15ª Região Integrada de Segurança Pública - Risp -, visando garantir a segurança e a dignidade do trabalho desempenhado pelos policiais penais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para seja destinada uma viatura operacional em condições adequadas ao Presídio de Jacinto, vinculado à 15ª Região Integrada de Segurança Pública – Risp –, visando garantir a segurança e a dignidade do trabalho desempenhado pelos policiais penais.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival de Quadrilhas de Jequitinhonha - Fequaje -, realizado no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Requer seja encaminhado ao comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG – e ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre as medidas que serão adotadas para manutenção do funcionamento dos pelotões do CBMMG nos Municípios de Araçuaí e Almenara, considerando que os imóveis que abrigam a corporação são objeto de autorização para alienação na linha 2 do Anexo I e na linha 2 do Anexo II do Substitutivo 1 ao Projeto de Lei 3733 2025, do governador do Estado, que autoriza o Poder Executivo a transferir para a União os bens imóveis de propriedade do Estado, suas autarquias e fundações públicas, para fins de pagamento da dívida apurada nos termos do § 2º do art 2º da Lei Complementar Federal 212, de 13 de janeiro de 2025.
Autoria: Comissão Constituição e Justiça
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater denúncias graves de assédio moral e sexual praticados contra policiais penais femininas no Presídio de Jequitinhonha, para a qual sejam convocados o diretor do presídio, suposto autor das condutas denunciadas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais - Depen-MG - e as supostas vítimas da referida conduta; e para a qual sejam convidados o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, o delegado de polícia que acompanha os desdobramentos do caso, o promotor de justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e o presidente do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 à unidade da PMMG no Município de Jequitinhonha.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
