PL PROJETO DE LEI 5956/2026
PL 5956/2026
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Declara o Município de Curvelo como a Capital Estadual do Forró.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
29.928 projetos encontrados
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 135/2026
PRE 135/2026
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Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Carlos Chagas Vianna Braga.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 136/2026
PRE 136/2026
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Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 137/2026
PRE 137/2026
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Susta os efeitos do Decreto com Numeração Especial nº 100, de 6 de fevereiro de 2026, que declara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, os terrenos que especifica, no Município de Mariana.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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MSG MENSAGEM 293/2026
Encaminha substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.187/2026, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2027.
Autoria: Governador do Estado
Situação: Publicado
PL PROJETO DE LEI 6082/2026
PL 6082/2026
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Institui a política estadual de incentivo à doação e ao compartilhamento de livros.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 6083/2026
PL 6083/2026
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Declara de utilidade pública a Associação Quatro Patas de Proteção aos Animais de Divinolândia de Minas, com sede no Município de Divinolândia de Minas.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 6090/2026
PL 6090/2026
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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PL PROJETO DE LEI 6091/2026
PL 6091/2026
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Institui o Dia Estadual do Cabeleireiro.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 6081/2026
PL 6081/2026
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Institui a política estadual de diretrizes para a inclusão produtiva.
Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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