Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo pedido de providências para que acompanhe e adote as medidas cabíveis em relação à investigação do feminicídio ocorrido no Município de Barrinha (SP), considerando os indícios de premeditação do crime apontados por familiares da vítima e por novas imagens reunidas no curso da apuração.

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aprovado

Comunica a abertura de vaga para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado devido à aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte.

Autoria: Tribunal de Contas

Situação: Recebido

Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Marcelo Pereira de Andrade.

Autoria: Mesa da Assembleia

Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário

Requer seja encaminhado à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para a valorização dos artistas e dos professores de seu corpo funcional, por meio da adoção de política remuneratória compatível com a relevância das funções por eles exercidas, da melhora de suas condições de trabalho, da implementação de mecanismos de progressão na carreira e de reconhecimento profissional e do incentivo à sua permanência na instituição e ao seu desenvolvimento profissional.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão, ao secretário de Estado de Cultura e Turismo e à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais pedido de informações acerca da doação de bens públicos noticiada no Extrato do Termo de Doação nº 11.082, no âmbito do Processo Interno nº 259/2020, publicado em 12/12/2020, referente à doação de 63 itens de mobiliário decorativo localizados no Palácio Mangabeiras e no Palácio da Liberdade, com fundamento na Lei Federal nº 13.303, de 2016, encaminhando-se a esta Casa os documentos e esclarecimentos que especifica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado