PL PROJETO DE LEI 6000/2026
Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Sociedade do Bem Estar Familiar, com sede no Município de Delfim Moreira.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Mutirão da Meninada do Vale Verde, com sede no Município de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente e Cultural Amigo de Abaeté, com sede no Município de Abaeté.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar a área correspondente ao Município de Sete Lagoas.
Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Festival da Cachaça e Sabores da Terra, realizado no Município de Coroaci.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária José dos Santos Sapé e Baixão, com sede no Município de Medina.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Batista de Assistência Social - Abas -, com sede no Município de Coronel Fabriciano.
Autoria: Deputada Alê Portela (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Galiléia, com sede no Município de Galiléia.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Comunidade do Paraíso, com sede no Município de Felixlândia.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Frutal, com sede no Município de Frutal.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão