Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a construção de quadra esportiva coberta na Escola Estadual Professor Juvenal Brandão, situada em Ouro Fino.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Andradas o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: LEI 25903 2026 - Lei Ordinária

Declara de utilidade pública a Associação de Veículos Antigos de Lavras, com sede no Município de Lavras.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aguardando diligência em comissão

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Areado o imóvel que especifica.

Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a imediata ampliação do prédio da Escola Estadual Vereador Joaquim Borges da Costa, em Careaçu, com o intuito de garantir ambientes adequados e reservados para o funcionamento da secretaria escolar, da sala da supervisão, da sala da vice-direção e do almoxarifado.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado