PL PROJETO DE LEI 5186/2018
Dá denominação ao Centro Estadual de Educação Continuada localizado no Município de Nova Serrana.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
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Projetos de lei
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Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
1.824 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5175/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Cana Verde o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Administração Municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23781 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5161/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: criação e cultivo de Horta comunitária.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23564 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5160/2018
PL 5160/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
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PL PROJETO DE LEI 5159/2018
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de Unidade Básica de Saúde.)
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23760 2021 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5162/2018
PL 5162/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Leandro Ferreira o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5163/2018
PL 5163/2018
Agora
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Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
2 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5158/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores dos Bairros Nossa Senhora das Graças, Nova Ita e Alto Alegre - Antigo Arranca Toco - Amato -, com sede no Município de Itapecerica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: LEI 23182 2018 - Lei Ordinária
0 a favor
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PL PROJETO DE LEI 5093/2018
Declara de utilidade pública a Associação Orquidófila de Divinópolis - AOD -, com sede no Município de Divinópolis.
Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS)
Situação: LEI 23171 2018 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5023/2018
PL 5023/2018
Agora
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Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Itapecerica o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
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Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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