Requerem sejam encaminhados à Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés - JDE -, à Starbucks, à Nestlé, ao McDonald's, à Illy, à Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé LTDA - Cooxupé -, ao Grupo Tristão, à Louis Dreyfus Company, à NKG Stockler Ltda., à Sucafina Brasil em Varginha, à Cocatrel em Três Pontas, à Terra Forte Café e à Cooperativa Regional Agropecuária de Santa Rita do Sapucaí - Cooperita - o "link" para o resultado da 16ª Reunião Extraordinária desta comissão e as notas taquigráficas dessa reunião, que teve por finalidade debater possíveis situações de trabalho escravo, bem como a consequente ameaça e perseguição a auditores fiscais do trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT) e Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas no contrato com a empreiteira responsável pela manutenção da rede de energia na cidade de Nova Resende, especificando-se a qualidade de serviço, eventuais descumprimentos por quantitativos de queda de energia, número de reclamações e porcentagem de solução e número de quedas de energia neste ano, detalhando-se o período e as razões para as quedas e o que vem sendo feito para superar os problemas bem como eventuais penalidades que foram aplicadas sobre a empreiteira pelas seguidas quedas.

Autoria: Comissão Minas e Energia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - das Escolas Estaduais Assis Chateaubriand e Princesa Isabel, em Belo Horizonte; Padre José Maria de Man e Professora Lígia Maria Magalhães, em Contagem; dos Palmares, em Ibirité; Wenceslau Braz, em Itajubá; Cônego Osvaldo Lustosa, em São João del-Rei; Olímpia de Brito, em Três Corações; e Governador Bias Fortes, em Santos Dumont, que receberam o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim -, no período de 2019 a 2024.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na sinalização e a correção de curvas da LMG-886 (Rodovia Agostinho Patrus), que liga Camanducaia ao Distrito de Monte Verde.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência de convidados para debater e escutar o prefeito de Alpinópolis, Rafael Freire, que denunciou graves ameaças à sua vida e outras formas de violência política LGBTfóbicas no município, que interferem no pleito eleitoral de 2024.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado