Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater as melhorias assistenciais previstas para a Casa de Saúde Padre Damião, unidade hospitalar vinculada à Fhemig, situada em Ubá, para o aperfeiçoamento da infraestrutura e da qualidade dos serviços prestados.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requerem seja convocada a diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais para que preste esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos sobre a fiscalização exercida por essa autarquia dos serviços prestados pela Copasa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater possíveis práticas de assédio moral, agressão física e verbal aos servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurado o descanso semanal remunerado de seus trabalhadores, bem como sejam revistos os descontos processados de forma ilegal em folha de pagamento.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância da Unidade Carangola da Uemg, a necessidade de investimento de recursos públicos para a abertura de novos cursos na referida unidade e a realização da contratação de professores do ensino superior.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja mantido, no acordo coletivo de trabalho que está em negociação, o número atual de trabalhadores liberados para atuarem como dirigentes sindicais, com ônus para a empresa.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja assegurada a presença de parlamentares da comissão na reunião de negociação do atual acordo coletivo de trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências com vistas a acatar as sugestões apresentadas pelos sindicatos referentes à política de saúde e segurança do trabalhador no acordo coletivo de trabalho em negociação, já que buscam reduzir os casos de adoecimentos e mortes ocorridos em função do trabalho.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a abertura de concurso público, com vistas a suprir o déficit de funcionários do quadro da empresa, ampliando seu corpo de servidores e assegurando a ampliação e a melhoria da prestação serviços de qualidade à população.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre a existência de cláusulas contratuais que determinem o fornecimento de uniformes de trabalho aos leituristas pelas empresas terceirizadas, especificando quantos são os uniformes fornecidos a cada um dos funcionários e com que regularidade ocorre sua reposição; e como é feita, por parte da Copasa, a fiscalização do uso dos uniformes e de seu estado de conservação.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
