Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.036 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6859/2024

Requer seja realizada audiência pública, no Município de Cordisburgo, para debater os projetos de execução da obra apresentados pela Concessionária ECO 135 e pela Seinfra referentes ao novo desvio da Rodovia LMG-754.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7079/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da via marginal da MG-424, km 5, no Bairro Santa Cruz, em Vespasiano, que está com diversos buracos que, somados às chuvas que estão ocorrendo, colocam os condutores em risco. 

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7134/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a urgente reparação da Rodovia MG-135, que se encontra em péssimas condições, na saída de Montes Claros para Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6927/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas as adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010, em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), diante do elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6879/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de manutenção da Rodovia AMG-1015, que liga a cidade de Conceição do Rio Verde à BR-267, precisamente em frente ao Parque das Águas do Distrito de Águas de Contendas.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6708/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Comunicação Social pedido de informações sobre a peça publicitária acessível pelo "link" https://www.youtube.com/watch?v=ZIFno6gFnQk, que indica que em Minas Gerais 2.300Km de estradas estão sendo recuperadas, especificando-se quanto custou essa publicidade, os trechos recuperados até o momento e em que estado estão as obras de melhoria; e sejam encaminhados os projetos básicos de recuperação das referidas estradas, os editais dos processos licitações e as ordens de serviço, dos cronogramas físico-financeiros e da fonte orçamentária de cada uma das obras, apontando-se os ordenadores de despesa da referida publicidade e informando-se quanto dos recursos públicos foram investidos para a recuperação dessas estradas e para as publicidades, de forma separada..

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7164/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a pavimentação do trecho da MG-314 que liga os Municípios de Peçanha e Coroaci, com aproximadamente 37km de extensão.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7082/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de manutenção e recapeamento de trecho da MG-424, compreendido entre a Rua Fernando Pezzini e as Quintas das Fazendinhas, localizados no Município de Matozinhos, para assegurar circulação mais segura e eficiente aos cidadãos.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7135/2024

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais pedido de providências para a urgente reparação das péssimas condições das Rodovias BR-251, que se liga com a BR-116, e BR-365, que liga Montes Claros a Pirapora.

Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5735/2024

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações consubstanciadas em explicações sobre critérios objetivos utilizados pelo governo a fim de promover uma hierarquização das escolas, definindo assim o nível de prioridade delas em relação ao atendimento de demandas como reparos e reformas, e na listagem das escolas em estado de maior criticidade, motivo pelo qual são consideradas prioritárias em relação ao atendimento das demandas como reparo, construção e reformas.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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