Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Uberaba, para debater o cumprimento, na cidade e na região, da Lei dos 30 dias, da Lei dos 60 dias, da lei que assegura a mamografia, a citopatologia e a colonoscopia a todas as mulheres a partir da puberdade, e não mais a partir dos 40 anos ou com o início da vida sexual, da lei sobre a saúde do homem e a realização dos exames de detecção do câncer de próstata, a demanda de radioterapia e radiocirurgia, toda a jornada do paciente desde a prevenção, exames diagnósticos, consultas com especialistas, cirurgia, quimioterapia, acesso a novos medicamentos e terapias, nutrição, reabilitação e cuidados paliativos.
Autoria: Deputado Elismar Prado (PROS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para melhorias das condições da MG-427, que liga Uberaba a Planura, a partir do km 8, bem como das demais extensões do trecho para melhor segurança dos usuários dos mencionados municípios.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para análise urgente do cumprimento do contrato de concessão da concessionária Rodovias do Triângulo, notadamente no que se refere à recuperação da Rodovia LMG-748, no trecho entre os Municípios de Uberaba e Patrocínio, bem como para realização de estudos com vistas à implementação de acostamentos na referida rodovia, a fim de aumentar a segurança dos usuários.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rodovia LMG-798, no trecho que liga os Municípios de Nova Ponte e Uberaba, tendo em vista seu precário estado de conservação.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja priorizada a retomada das licitações dos seguintes trechos rodoviários da MG-455, que liga Uberlândia a Campo Florido: trecho que liga Uberlândia a Rio Cabaçal, com 54,66km, e trecho que liga Rio Cabaçal a Campo Florido, com 53,04km.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja feito o recapeamento asfáltico da Rodovia LMG-798, no trecho que liga os Município de Nova Ponte e Uberaba, tendo em vista seu precário estado de conservação.
Autoria: Deputada Marli Ribeiro (PSC)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Uberaba o imóvel que especifica. (Destinação: instalação e funcionamento de um distrito industrial.)
Autoria: Deputado Zé Laviola (NOVO)
Situação: LEI 24554 2023 - Lei Ordinária
