Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à ouvidora-geral do Estado pedido de informações a respeito das medidas adotadas pela Ouvidoria-Geral do Estado ao receber reclamações recorrentes sobre um determinado problema no transporte coletivo.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam fiscalizados e monitorados os horários de operação da linha intermunicipal 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), de responsabilidade da empresa Unir, considerando o elevado número de reclamações registradas pelos usuários dessa rota; seja restabelecido o horário das 4h45min, suspenso durante a pandemia e que permanece inoperante mesmo após o retorno das atividades; e sejam ampliados os horários da referida linha com partidas no Terminal Vilarinho e incluídas opções de rotas com intervalos maiores de parada no terminal localizado em Belo Horizonte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Dispõe sobre a instalação de painéis informativos nos pontos de ônibus, indicando os horários das linhas de transporte intermunicipal de passageiros no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas ao retorno dos ônibus coletivos nos fins de semana, no Município de Contagem, para atender à população desse município, considerando-se a suspensão de atendimento de algumas linhas aos sábados e aos domingos.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT pedido de providências para que agende reunião com o movimento pela volta do trem de passageiros da RMBH e entorno para debater as possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de BH e entorno, assegurando mecanismos de controle social.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências para que agende reunião com o Movimento pela volta do trem de passageiros da RMBH e entorno, a fim de debater as possibilidades de implementação de trens de passageiros nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte e entorno, assegurando mecanismos de controle social.
Autoria: Deputado Betão (PT), Deputada Bella Gonçalves (PSOL) e Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas ao retorno dos ônibus coletivos nos fins de semana, no Município de Contagem, para atender à população desse município, considerando-se a suspensão de atendimento de algumas linhas aos sábados e aos domingos.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo intermunicipal de passageiros do Estado para mãe, pai ou responsável legal de bebê prematuro internado em unidade neonatal da rede pública estadual.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a organização, nos terminais metropolitanos, de feiras de agricultura familiar, ações de serviços de saúde e eventos culturais, de forma a ofertar atividades para os usuários do transporte coletivo metropolitano.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4365 – Policiamento Ostensivo Geral, do Programa 137 – Polícia Ostensiva, do PPAG 2024-2027, intensificar o policiamento ostensivo voltado para a garantia da segurança de usuários e profissionais do transporte público (ônibus coletivos, terminais e estações do Move, taxistas, motoristas e entregadores de aplicativos) e daqueles que fazem o transporte de mercadorias na Região Metropolitana de Belo Horizonte, inclusive com o emprego de policiais em formação, visando reduzir os crimes contra o patrimônio e contra a pessoa e aumentar a sensação de segurança dos usuários e dos profissionais que prestam serviços nesses setores; e para dar publicidade aos resultados dessa ação.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Proposição não recebida
